segunda-feira, 1 de maio de 2017

Fístula Obstétrica e a violação de direitos

 Emanuelle Goes para Cientista Feminista

A fístula obstétrica consiste num orifício entre e a vagina e a bexiga e/ ou reto, resultante da necrose dos tecidos por compressão da cabeça do feto numa circunstância de trabalho de parto demorado (UNFPA, 2013).  Esta complicação ocorre devido ao acesso precário aos serviços de saúde no parto, sendo que mulheres que moram em zona rural, sem serviços e sem transporte são as mais expostas.

Segundo a Organização Mundial de Saúde, a fístula obstétrica afeta mais de 2 milhões de mulheres no mundo, principalmente nos países localizados na África e na Ásia. O perfil de mulheres mais afetadas inclui mulheres e meninas em situação de pobreza, com baixa escolaridade e que na maioria das vezes vivenciam o casamento forçado e a gravidez prematura.

Mulheres e o isolamento social

São várias as consequências, desde incontinência urinária e/ou fecal constante através da vagina, causando um odor desagradável e podendo gerar ulcerações ou queimaduras nas pernas, ou até mesmo consequências mais graves como a morte materna, pois a situação pode levar a uma septicemia (infecção generalizada). Após a complicação, as mulheres e meninas com fístula obstétrica vivenciam o isolamento social.

As mulheres também são afetadas psicologicamente por conta dos danos causado pela fístula e da rejeição social e isolamento. Muitas acabam por ser abandonadas pelos maridos, pela família e pela comunidade, que as discriminam por não aguentar o odor constante da urina e das fezes.

Os maridos abandonam as mulheres/meninas para procurar outra mulher “saudável”, e essas não podem retornar à família de origem porque dentro deste contexto cultural as mulheres pertencem ao marido após o casamento, e o destino delas é determinado por ele.

O filme “Dry”

Dry é um filme nigeriano que trata sobre o assunto da fístula obstétrica e tudo que cerca esta complicação: o casamento forçado de meninas, a gravidez precoce, a solidão e a discriminação, assim como o ativismo pelos direitos humanos de mulheres e meninas que estão nesta situação.

O filme narra a história de uma menina de 13 anos de idade, cujos pais pobres, sem escolaridade, a oferecem para casar com um homem de 60 anos, que constantemente a estupra. A garota fica grávida e sofre fístula obstétrica após o parto. Consequentemente, é abandonada pelo marido e discriminada pela sociedade. A médica, outra personagem que também sofreu na adolescência, salva outras mulheres jovens sob as mesmas circunstâncias.

Dry_film_screenshot
Imagem: Cartaz do Filme Dry
São muitas as questões que merecem ser discutidas no filme, mas duas passagem destaco aqui. Primeira: quando a menina está sozinha, uma das esposas do marido que a abandonou leva comida pra ela, a encontra chorando e pergunta o que ela quer: “quero minha infância de volta, queria sorrir novamente, cantar, sentar com meu pai e minha mãe, você pode me dar isso?” indaga a menina. A segunda passagem que vale a pena ser destacada é quando a medica nigeriana que foi vítima da fístula obstétrica diz, ao denunciar a situação de descaso/violência/violação no parlamento: “antes de ser mulher somos seres humanos, não somos objetos e queremos viver nossa infância de forma plena”. 

Destaco estas duas passagens no diálogo com o texto para evidenciar o quanto as violências causadas pelas desigualdades de gênero expõem as mulheres desde sua infância, com o destino traçado por culturas machistas e patriarcais.

Medidas de Erradicação da Fístula Obstétrica

Estima-se que existam pelo menos dois milhões de mulheres afetadas por esta condição, e a cada ano há entre 50 mil e 100 mil novos casos, de acordo com o Fundo de População das Nações Unidas. A fístula obstétrica pode ser considerada um indicador de desigualdade de gênero, de saúde e de pobreza.

São necessários investimentos de diversas ordens para a erradicação da fístula obstétrica, incluem medidas relacionadas aos serviços de saúde, como ampliação de serviços de saúde reprodutiva, serviços especializados e treinamentos de profissionais de saúde e dos médicos para a realização da cirurgia (que tem mais de 90% de sucesso). A cirurgia para tratamento da fístula obstétrica consiste em fechar o orifício criado durante o longo parto, possibilitando que a bexiga volte ao seu funcionamento normal.

A garantia da igualdade de gênero e equidade de direitos para mulheres e meninas, com a erradicação do casamento forçado e do analfabetismo e a eliminação da pobreza. Segundo as Nações Unidas o número de mulheres e meninas casadas durante suas infâncias poderá chegar a 1 bilhão em 2030. Neste sentido, a eliminação do casamento infantil faz parte da meta dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) (2015-2030), juntamente com a eliminação de outras práticas nocivas às mulheres.

Desta forma, é importante relembrar das agendas de Cairo (Conferencia Internacional sobre População e Desenvolvimento, 1994), que asseguram a integridade à saúde sexual e reprodutiva de mulheres e meninas, e de Pequim (Conferência Mundial sobre as Mulheres, 1995) com vistas às correções de injustiças sociais e reprodutivas.

Visibilidade a todo tipo de violência e violação das Mulheres no Mundo. Se a tradição, a cultura, ou qualquer outra coisa neste sentido, viola o direito à vida e a dignidade humana, contradizendo direitos humanos fundamentais de mulheres e meninas, estes devem ser erradicados. E se nós vendamos os olhos para situações como estas estamos extinguindo a humanidade.

Referencia
UNFPA. Estratégia Nacional de Prevenção e Tratamento de Fístula Obstétrica. Moçambique. 2013.
UNFPA. Mensagem por ocasião do Dia Internacional pelo Fim da Fístula Obstétrica. 2015.

Link

terça-feira, 4 de abril de 2017

Hierarquias Reprodutivas (1): Mulheres Grávidas Encarceradas, menos Adriana

Emanuelle Goes *

Eu preparo uma canção
Em que minha mãe se reconheça
Todas as mães se reconheçam
Carlos Drumond de Andrade 


Foto extraída do site: http://carceraria.org.br/wp-content/uploads/2015/11/gravida_presa-300x181.jpg
Por conta da prisão de Adriana Ancelmo e da sua soltura, ficando em prisão domiciliar, a pauta sobre grávidas encarceradas ganhou certa visibilidade nas grandes mídias. No entanto, esta é mais uma das pautas que o movimento de mulheres negras vem apresentando há um tempo, pauta dentro da agenda dos direitos humanos, direitos reprodutivos e justiça reprodutiva.
A partir da reflexão de Laura D. Mattar e Simone G. Diniz (2012) que defendem a ideia de que “há hierarquias reprodutivas, e que elas indicam como algumas maternidades são mais, ou menos, legítimas e aceitas socialmente do que outras – impactando o exercício de direitos humanos pelas mulheres”, podemos traçar como as violações de direitos acontecem com as grávidas no sistema prisional.

Por que só Adriana ou mulheres com o perfil semelhante ao dela podem ter assegurado o exercício dos direitos humanos e constitucionais em sua plenitude? Porque há uma ideologia sobre a maternidade e/ou a reprodução, que é pautada pela estrutura sexista, racista e classista, modelo este que marginaliza e discrimina.
Nos últimos anos, o encarceramento de mulheres cresceu 570%, sendo que duas em cada três presas são negras. O sistema carcerário feminino é composto em sua maioria de mulheres negras e pobres. (CRIOLA, 2016)
Dentro do sistema prisional, são as mulheres negras que encontram mais dificuldades de acesso a seu direito de defesa e demais direitos estabelecidos nas leis. O tratamento desigual, o encarceramento desproporcional e as seguidas violações de direitos humanos, incluindo o direito à saúde, nas prisões brasileiras produzem situações trágicas.
Em 2015, um caso de violação total de direitos aconteceu no Estado do Rio de Janeiro, quando uma mulher encarcerada na penitenciária feminina Talavera Bruce, foi obrigada a fazer o próprio parto dentro de uma solitária, apesar dos gritos de socorro de outras presas da cela ao lado, a gestante saiu do local com o bebê, já nos braços, porém ainda ligado ao cordão umbilical.
Na mesma unidade, para onde são encaminhadas as presas grávidas, uma interna entrou em trabalho de parto, mas a ambulância não chegou a tempo e ela acabou dando à luz no local. Em razão da falta de estrutura, o bebê faleceu.
O sistema desumaniza as grávidas, a gravidez e suas crianças que já nascem privadas de liberdade, contrariando a constituição que reserva a liberdade como princípio fundamental, as crianças ali já nascem com a sua cidadania ceifada.
Segundo a pesquisa “Saúde materno-infantil nas prisões”, liderada pela professora Maria do Carmo Leal, no estudo 80% das participantes eram negras, 67,2% jovens. O acesso à assistência pré-natal foi inadequado para 36% das mães, durante o período de hospitalização 15% referiram ter sofrido algum tipo de violência (verbal, psicológica ou física), apenas 15% das mães consideraram o atendimento recebido excelente e o uso de algemas na internação para o parto foi relatado por mais de um terço das mulheres (Leal et al., 2016).
A pesquisa foi realizada nos presídios de todas as capitais brasileiras e regiões metropolitanas e mostra que 65% das gestantes condenadas poderiam cumprir prisão domiciliar, por ter cometido crimes de menor poder ofensivo, como porte de drogas e pequenos furtos, e serem presas provisórias.
As experiências vivenciadas na maternidade ou na reprodução são demarcadas por desigualdades sociais, raciais, de gênero e classe, sendo assim não é possível transportar experiências de mulheres que fazem parte deste modelo ideal de maternidade, o que o Estado faz é garantir que Adriana e seu bebê exerça os direitos constitucionais e humanos em sua plenitude.

Pelo direito à saúde das mulheres encarceradas

Ação Civil Pública que obriga o Estado do Rio de Janeiro a garantir atendimento médico nos presídios femininos. A ação foi movida pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. A saúde é um direito garantido pela Constituição Federal. No entanto, no sistema prisional do Rio de Janeiro, o desrespeito a esse direito é tão forte que nem mesmo detentas grávidas em trabalho de parto recebem assistência. Saúde é um direito universal.
São violações sistemáticas de direitos que contrariam e descumprem normas nacionais e internacionais, tais como o artigo 196 da Constituição Federal que afirma: “a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”.
A ação exige:
     Respeito à Constituição Federal, às leis e normas que garantem o direito à saúde das mulheres privadas de liberdade
     O urgente enfrentamento ao racismo, ao sexismo e as discriminações de classe social institucionalizados no sistema de justiça e no sistema prisional
     A garantia do acesso à saúde para todas mulheres privadas de liberdade!

Referências

MATTAR, L.D.; DINIZ, C.S.G. Reproductive hierarchies: motherhood and inequalities in women’s exercising of human rights. Interface - Comunic., Saude, Educ., v.16, n.40, p.107-19, jan./mar. 2012.

LEAL, M.C. et al. Nascer na prisão: gestação e parto atrás das grades no Brasil. Ciênc. saúde coletiva [online]. 2016, vol.21, n.7, pp.2061-2070.

CRIOLA. Pelo direito à saúde das mulheres encarceradas! - http://www.alyne.org.br/content/pelo-direito-saude-das-mulheres-encarceradas 

* Doutoranda em Saúde Pública (ISC/UFBA), Blogueira, Enfermeira, Coordenadora do Programa de Saúde do Odara Instituto da Mulher Negra.